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terça-feira, 14 de julho de 2009

Desemb Milton A. P. de Barros



Milton Armando Pompeu de Barros, brasileiro, casado com Lúcia Dabul Pompeu de Barros, possuindo quatro filhos, nascido em Jequié, Estado da Bahia, aos 09 de novembro de 1925, de pais mato-grossenses: Salvador Pompeu de Barros, engenheiro-agrônomo, natural de Cáceres-MT, já falecido, e Judith Faria Pompeu de Barros, de Cuiabá-MT também falecida. Cidadão mato-grossense por Resolução da Assembléia Legislativa, datada de 18 de setembro de 1974 (Res. 25/74 – D.O. 24.974).
Primário realizado no Grupo Escolar Luis de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, em Corumbá, MT; secundário nos Colégios: Santa Teresa, Corumbá, MT, Dom Bosco em Campo Grande, MT, e Felisberto de Menezes no Rio de Janeiro; científico no Colégio Estadual de Mato Grosso, em Cuiabá, MT.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Distrito Federal, atual Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, havendo colado grau aos 17 de dezembro de 1953.
Bancário (1945/1946), funcionário do Ministério da Agricultura (1947/1949 e 1951/1952), do Ministério da Fazenda (1950), estagiário da Procuradoria Geral da Justiça do Distrito Federal (1953).
Advogado Militante de 1954 a 1969, no Rio de Janeiro e em Mato Grosso. Promotor de justiça de Rosário Oeste (1954), e de Cuiabá (1958/1959).
Juiz-jurista do Tribunal Regional Eleitoral (MT.), por nomeação do Exmo. Sr. Presidente da República, de 1965 a 1967, reconduzido para o período de 1967 a 1969. Conselheiro da Secção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil no biênio 1965/1966.
Presidente do Conselho de Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Mato Grosso, no biênio 1967/1968. Reeleito para a Presidência do mesmo Conselho para o período 1969/1970, interrompido o mandato com a renúncia em face de nomeação para o Tribunal de Justiça.
Desembargador nomeado em 18 de setembro de 1969 para ocupar a vaga do quinto Constitucional reservado aos advogados, tomando posse do cargo no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em 25 de setembro de 1969.
Corregedor-Geral da Justiça-Substituto em 1970. Corregedor-Geral do Projeto do Código de Organização Judiciário de 1971. Relator-Geral do Projeto do Código de Organização Judiciária, transformado na Resolução nº 03/71 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Presidente da Segunda Câmara-1972. Presidente do Tribunal de Justiça durante o biênio 1973/1974.
Membro da Banca Examinadora do concurso para o cargo de Juiz Vitalício do Estado de Mato Grosso em 1967 e 1968, como advogado representando OAB-MT; como desembargador em 1969, 1970, 1971, 1973 e 1974. Presidente do Conselho Superior da Magistratura em 1973 e 1974.
Membro da Segunda Câmara Cível em 1975, 1976 e 1977. Presidente da Segunda Câmara Cível em 1978. Aposentado, a pedido, no cargo de desembargador, em 18 de dezembro de 1978.
Nomeado Secretário de Estado de Educação e Cultura em 15 de março de 1979, permaneceu no cargo até 06 de junho de 1980, quando, a pedido, foi exonerado.
Representou o Estado de Mato Grosso no Seminário sobre Política e Planejamento da Educação e Cultura, em Brasília-DF, de 02-04 de julho de 1979, e no Encontro Regional em Goiânia-GO.
Trabalhos publicados (acórdãos, votos) em revistas jurídicas em 1969 a 1979 (“Revistas dos Tribunais”, “Anais Forenses” do Estado de Mato Grosso, “Revista Forense” e outras).

Cuiabá 28/82